sábado, 5 de março de 2011

Direito e Moral

Texto Feito para a Disciplina de Direito - Curso de Educação Física - Anhanguera Educacional.

 Direito e moral


Direito e moral são conceitos que regem a sociedade e estão intrinsecamente ligados. Tendo uma intersecção entre eles. Direito são as leis que regem a sociedade e geram sanções a quem as descumpre e moral é equivalente às leis pessoais, que estão relacionadas  aos valores de cada um e ao valor geral da sociedade.
Alguns filósofos dizem que onde existe sociedade existe direito;  o direito é essencial às relações pessoais e sua extensão vai desde uma simples compra na padaria até a eleição de um presidente ou um plebiscito. O direito é o que rege a sociedade e direciona nossa vida, porém todos têm que reconhecer que há deveres para sua completa execução.
A intersecção entre direito e moral é grande, porém, existem pontos que não são relacionados, como aqui no Brasil onde o estado é laico, ou seja, não há interferência da religião na criação de suas leis; o direito garante o ir e vir, respeitando as diferenças de religião, costumes, raça e orientação sexual, garantindo assim a liberdade de expressão de cada indivíduo, diferentemente das leis morais, onde cada pessoa julga o comportamento do próximo de acordo com seus valores.
Geralmente as leis são concebidas com base nos direitos de um determinado grupo, nacionalidade, região ou costumes, tentando englobar toda essa diversidade da nação em suas leis.
O direito então é responsável por nos garantir o ir e vir, as relações pessoais, comerciais, administrativas e por conduzir o país, punindo os que fogem da normalidade imposta por suas leis.
Por outro lado temos a moral, ou seja, nossas concepções acerca da vida em sociedade e seus dogmas e princípios. A moral é a definição particular do que é certo e errado; é a forma como entendemos o mundo e sua diversidade.
Nossa vida é influenciada por esse entendimento da realidade, que, por sua vez, é tido como parte dos nossos costumes. A moral, baseada no livre arbítrio, surge de acordo com o meio em que vivemos, de acordo com nossa criação, religião, convívio em sociedade e direito imposto sobre nós, ou seja, nosso caráter definido pela psicologia como criação do individuo.
Esse livre arbítrio nos permite julgar os comportamentos alheios de acordo com nossas verdades, definindo assim o que consideramos certo ou errado a respeito de algum assunto específico. Como exemplo disso temos toda a discussão sobre o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o uso da camisinha e os métodos contraceptivos.
Existe também a moral de forma geral, que é o inerente a todos, independentemente de valores, crenças ou costumes, fazendo com que haja um pensamento comum sobre alguns aspectos, como a certeza de ser errado matar, roubar ou a prática de qualquer tipo de agressão.
Essa maneira geral de se enxergar a vida em sociedade faz com que criemos um conceito do que é socialmente aceitável ou inaceitável. Apesar de tal concepção utópica, a moral varia de acordo com o tempo e com a visão de direitos humanos, com a quebra de dogmas antigos e com o entendimento de igualdade racial, como na escravidão que em tempos antigos era considerada correta  forma de dominação por uma raça “superior” e que hoje é tida como coisa errada e que agride a vida.
Por fim  compreendemos que a existência do direito é essencial para o convívio humano, onde as leis comuns e de relação administrativa e econômica garantem sua execução e da moral como visão de mundo, do que é certo e errado de acordo com nossos valores e crenças.

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